Regulamentos e Normas

Regimentos

Deliberação Articulada PRPG/CCPG nº 10/2021 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação Física
Deliberação CONSU-A-10/2015 - Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação
Deliberação CEPE-A-014/2022 - Altera a Deliberação CONSU-A-010/2015

Instrução Normativa PRPG 001/2021 - Orientações para composição de comissões examinadoras para defesa de dissertação de tese
Informação CCPG 02/2021 - Normas sobre o formato das dissertações de mestrado e teses de doutorado
Instrução Normativa CCPG 03/2021 - Dispõe sobre a verificação de similaridade textual e plágio em dissertações e teses
Resolução Interna CPG-FEF 69/2021 - Dispõe sobre verificação de similaridade
Resolução Interna CPG-FEF 56/2021 - Dispõe sobre o formato alternativo de dissertações e teses
Ofício Circular PRPG 01/2019 - Regulamenta processo de apresentação dos documentos éticos
Portaria CAPES 206/2018 - Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
Informação CCPG 03/2015 - Dispõe sobre o princípio da impessoalidade
Resolução GR 19/2015 - Estabelece as Normas e Procedimentos para emissão de Diplomas de alunos de cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu em formato digital
Resolução CPG-FEF 65/2022 - Estabelece os critérios para alunos que desejam transferir-se do curso de mestrado para o curso de doutorado
Resolução CPG-FEF 67/2022 - Estabelece o perfil do discente para ingresso no doutorado direto ou transferência do curso de mestrado para o doutorado
Resolução CPG-FEF 23/2023 - Dispõe sobre o comprovante de produção científica que deve ser apresentada como pré-requisito para defesa e revoga a Resolução CPG-FEF 95/2022
Tutorial: Como verificar o percentil do periódico

Orientações e Procedimentos
Resolução CPG-FEF 36/2022 - Define prioridades e critérios para utilização dos recursos PROAP
Resolução CPG-FEF 97/2022 que adequa a classificação dos periódicos utilizada no item PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS A PESSOA JURÍDICA – ARTIGOS E TRADUÇÃO/REVISÃO - REVOGADA (devido a publicação do QUALIS 2017-2020)
Classificação da lista de períodicos FEF quadriênio 2017-2020
Informação PRPG 02/2012 - Regulamenta as solicitações de ajuda de custo para participação em eventos a alunos já titulados
Portaria CAPES 206/2018 - Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES

Resolução CPG-FEF 110/2013 - Possibilita a realização das entrevistas do processo seletivo Mestrado/Doutorado por vídeo conferência, aos candidatos residentes no exterior
Resolução CPG-FEF 66/2022 - Estabelece as regras para alunos que desejam ingressar no curso de doutorado sem o título de mestre
Resolução CPG-FEF 67/2022 - Estabelece o perfil do discente para ingresso no doutorado direto ou transferência do curso de mestrado para o doutorado

Resolução Interna CPG-FEF 39/2016 - Critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação para o quadriênio 2017-2020
Deliberação CONSU-A-16/2020 - Dispõe sobre o Programa de Professor Colaborador e de Pesquisador Colaborador na UNICAMP
Instrução Normativa CCPG 001/2021 - Credenciamento de servidores da UNICAMP da carreira PAEPE e da Carreira de Pesquisador nos Programas de Pós-Graduação
Resolução Congregação FEF 14/2017 - Regulamenta critérios internos para atuação de Professor Colaborador e de Pesquisador Colaborador na FEF
Formulários Termo de Adesão

Resolução CPG-FEF 13/2010 - Controle de frequência dos bolsistas
Resolução CPG-FEF 58/2021 - Vínculo empregatício de aluno bolsista
Resolução GR 71/2020 - Aprova a reestruturação do Programa de Estágio Docente
Ofício Circular 22/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES - Parecer de Junta Médica nos casos de desistência de curso por motivo de saúde (complementa Ofício Circular 19/2016)
Ofício Circular 19/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES - Parecer de Junta Médica nos casos de desistência de curso por motivo de saúde.
Portaria CAPES 206/2018 - Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
Portaria CAPES 248/2011 - Licença Maternidade à alunas bolsistas
Portaria CAPES 133/2023 - Regulamenta acúmulo de bolsas com atividade remunerada e outros vencimentos
INSTRUÇÃO NORMATIVA CCPG nº 01/2023 - Determina critérios para acúmulo de bolsas CAPES e demais rendimentos
RESOLUÇÃO INTERNA CPG-FEF Nº 83/2023 - Detrmina o número de horas semanais para dedicação a outras atividades remuneradas

Deliberação CONSU-A-3/2018 - Dispõe sobre o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado na Unicamp (PPPD)
Instrução Normativa DGRH 01/2021 - Estabelece orientações e procedimentos para o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado na Unicamp
RESOLUÇÃO CONGREGAÇÃO-FEF Nº 175/2022 - Procedimentos para o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPPD) na FEF-UNICAMP