A Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis (RMPS ) é um projeto de construção baseado no entrelaçamento de saberes e práticas originadas a partir de cada localidade participante, respeitando suas características e os seus anseios.
Histórico
Criada em 2003, a Rede já realizou 53 encontros e oito seminários; propiciou o intercâmbio com três missões internacionais (Equador e Japão) e viabilizou a publicação de cinco livros, com o registro do conhecimento de diversos especialistas colaboradores, assim como o registro de ações de Municípios participantes na construção de políticas públicas saudáveis.
Missão
Sua missão é colaborar na construção das políticas públicas saudáveis de forma participativa e articulada por meio dos diferentes representantes. Conta, desde 2003, com o apoio técnico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/ Faculdade de Ciências Médicas/ Departamento de Medicina Preventiva e Social), do Instituto de Pesquisas Especiais para a Sociedade (IPES), dos 40 Municípios membros, em 5 Estados (SP, MG, RJ, AM e PR) e parceiros como o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ. O Convênio técnico firmado com a OPAS/OMS visa o desenvolvimento do Programa Comunidade Saudável para melhoria na qualidade de vida, com o intuito de instalar um Centro Interinstitucional a fim de reunir recursos humanos e materiais do IPES, Unicamp e Prefeituras convenientes, além de estabelecer uma rede de Municípios Potencialmente Saudáveis. Desde 2006 a RMPS também faz parte de um Convênio de cooperação técnica Brasil-Canadá, intitulado: “Ações Intersetoriais para a Saúde: Promoção da Saúde como estratégia para o Desenvolvimento Local Sustentável”.
Coordenação
A coordenação é realizada pela Dra. Ana Maria Girotti Sperandio, coodenadora no Brasil da Iniciativa Regional de Municípios Pontencialmente Saudáveis, Pós-Doutoranda do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Mestre e Doutora pela Faculdade Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
Objetivos
- Viabilizar, ampliar e monitorar projetos e estratégias da Organização-Panamericana da Saúde para as Cidades Saudáveis:
- Construir políticas públicas saudáveis;
- Promover a participação social de todos os setores;
- Criar iniciativas sustentáveis;
- Incorporar a colaboração de múltiplos setores e parceiros.
- Instrumentar a administração municipal para que possa desenvolver um projeto de governo único e integrado.
- Subsidiar gestores, técnicos, acadêmicos, organizações e sociedade para a construção de políticas públicas que considerem a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida como eixo principal do desenvolvimento dos seus projetos.
A RMPS apresenta três características:
- Proposta da caráter transversal, articulando questões específicas de cada Município em um marco de interesses comuns.
- Nó dinamizador representado pela universidade, que tece e alimenta a rede, para aproveitar as potencialidades e necessidades dos Municípios, visando um tratamento comum, capaz de agregar problemas e soluções encontrados nos diferentes Municípios, de modo que cada experiência seja um subsídio para as demais.
- Ausência de estrutura hierárquica e compromisso formal, o que lhe confere uma dinâmica especial e sustentável. A troca de Prefeitos em 2004/2005 foi uma interessante prova para a Rede, que saiu fortalecida, pois a maioria das propostas comuns em Rede foi assumida pelos gestores municipais.
A dinâmica da gestão participativa integrada se deve à flexibilidade. Não existindo estrutura forte nem compromissos formais, o plano se desenvolve com estratégias pactuadas para atender às necessidades de gestores, técnicos e sociedade dos Municípios que participam da RMPS. Em seu processo de desenvolvimento estimula-se a diversidade, e a proposta de município saudável como marco comum.
Eixos Temáticos
As prioridades dos governos municipais ligados à Rede estão agrupadas em cinco eixos temáticos:
- Meio Ambiente : Resíduos Sólidos e Qualidade da Água
- Participação Popular
- Segurança : Construção da Paz
- Saúde : Atividades Físicas, Estimulo a Ambientes Livres do Tabaco, Escolas Promotoras de Saúde, Alimentação Saudável
- Geração de Renda e Emprego
Para informações e contato acesse o site da RMPS.
Veja também as publicações referentes à RMPS neste link: