Concurso público para obtenção do título de livre docente

Procedimento

Abertura

  1. Departamento solicita a abertura do concurso e encaminha à Direção da FEF mediante proposta contendo:
    • Disciplina ou conjunto de disciplinas, que deverão integrar o catálogo do ano anterior e estar de acordo com a Área de Conhecimento vigente;
    • Programas das disciplinas.
  2. Direção submete à Congregação;
    • Secretaria Administrativa abre o processo após resolução da Congregação e encaminha à Secretaria Geral para publicação do Edital de Abertura de Inscrições em Diário Oficial do Estado - DOE;
    • A Congregação indica a Comissão Técnica Permanente, quando for o caso.

Inscrições

  1. A Secretaria Administrativa recebe as inscrições dos candidatos, de acordo com o Edital.
  2. Decorrido o prazo das inscrições, Direção encaminha documentos recebidos para Comissão Técnica Permanente.
  3. Comissão Técnica Permanente emite parecer circunstanciado à Direção da FEF sobre o mérito das inscrições, de acordo com Critérios para Mobilidade Funcional e/ou Inscrição em Concurso, regulamentados pela FEF, no prazo de 15 dias.
  4. Departamento sugere a composição da Comissão Julgadora e encaminha para a Direção da FEF, numa lista com 10 nomes, dos quais 6 deverão ser externos à Universidade, contendo:
    • Nome, titulação e instituição de origem;
    • Currículo Vitae e sinopse curricular dos membros não pertencentes às Universidades Estaduais Paulistas.
  5. Direção submete à Congregação
    • Parecer da Comissão Técnica Permanente referente às inscrições;
    • Sugestão do Departamento para composição da Comissão Julgadora.

Calendário das provas

  1. Departamento elabora o calendário e encaminha à Direção com 40 dias de antecedência. Sugere-se que nesse momento seja feito contato com os membros da Comissão Julgadora para agendamento das provas.
  2. Direção encaminha o calendário de provas à Secretaria Geral para publicação em DOE, com antecedência mínima de 35 dias à realização das mesmas.

Realização do concurso

  1. Secretaria do Departamento ficará responsável por: 
    1. Encaminhar convite oficial aos membros da Comissão Julgadora;
    2. Solicitar ajuda de custo e outras ações relacionadas aos membros da Comissão (transporte, hospedagem etc);
    3. Dar ciência aos candidatos do calendário de provas e constituição de Comissão Julgadora com antecedência mínima de 30 dias;
    4. Providenciar espaço físico e material de apoio para a realização das provas;
    5. Secretariar o concurso.
  2. Após realização das provas, Secretaria do Deparatmento encaminha as atas e parecer da Comissão Julgadora para a Direção.
  3. Direção emite certificado aos membros da Comissão Julgadora.
  4. Direção submete as atas e o parecer para homologação da Congregação.
  5. Direção encaminha o processo para ciência da CEPE

Documentos normativos